Aborto – Crime e Conseqüências

FERNANDO A. MOREIRA

          "O maior destruidor da paz no Mundo hoje, é o aborto.  Ninguém tem o direito de tirar a vida; nem a mãe, nem o pai, nem a conferência, ou o Governo." Madre Tereza de Calcutá (Mensagem à Conferência na ONU).

          O termo aborto que, cientificamente, indica o produto do abortamento, foi popularmente usado como sinônimo deste, confundindo-se, assim, a ação com o resultado dela, o ato de abortar com seu cadáver, o aborto. Apesar da ressalva, usa-remos indistintamente neste trabalho, dado a consagração do termo, uma ou outra denominação com a mesma finalidade.

          Assim, aborto ou abortamento seria a expulsão do concepto, antes da sua viabilidade, esteja ele representado pelo ovo, pelo embrião ou pelo feto; a expulsão do feto viável, antes de alcançado o termo, denomina-se parto prematuro. É, pois, a interrupção da gravidez antes da prematuriedade – abortamento; durante – parto prematuro; completada – parto a termo; ultrapassada – parto serotino.

Pode ser o aborto, sob o ponto de vista médico, espontâneo ou provocado, e a diferença está na intenção, pois que este último é devido à interferência intencional da gestante, do médico ou de qualquer outra pessoa, visando ao extermínio do concepto. Neste trabalho, por motivos óbvios, só nos referiremos ao aborto provocado.

Incidência

          Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), feitos por estimativa e, antes de serem publicados, já foram divulgados pela Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos ("Dossiê Aborto Inseguro") através do jornal O Globo, é na América do Sul onde ocorre o maior número de abortos clandestinos no mundo, vindo em segundo a América Central e, em terceiro, a África. O Brasil é o campeão mundial, pois aqui são consumados 1,4 milhão de abortos clandestinos por ano, mais do que todos os outros países da América do Sul reunidos. Meninas e jovens de até 19 anos fazem 48% das interrupções legais da gravidez, segundo a nossa rede pública. Dados do Fundo das Nações Unidas para a População (FUNUAP) mostram que em conseqüência de complicações deles, morrem por ano nos países da América Latina (inclusive no Brasil) seis mil mulheres, consistindo na terceira causa de morte materna, depois das hemorragias e da hipertensão. Relatório do Instituto Allan Gutmacher (Folha de S. Paulo: 14-3-99) mostra que a maior incidência por percentagem de abortos (36%) acontece nos países desenvolvidos, graças à permissão da lei, sendo deles também a maior taxa de gravidez não planejada (49%), mas englobam apenas 28 milhões de mulheres grávidas por ano. Os países subdesenvolvidos apresentam planejamento melhor (36% dos nascimentos não são previstos) e menos abortos (20%), entretanto representam 182 milhões de grávidas. No Brasil, segundo o mesmo Instituto, a cada 1.000 adolescentes grávidas, 32 recorrem ao aborto. Somente a República Dominicana (onde também é proibido)

e EUA (onde é legalizado), têm taxas maiores: 36.

          Conclui ainda o relatório que nos EUA, como é crescente o número de mulheres que praticam o aborto, existe uma preocupação do Congresso, que prevê crescimento populacional negativo na próxima década, falta de mão-de-obra e colapso de sistema previdenciário em vinte anos. Outro dado importante é que 63% das mulheres norte-americanas chegam aos 18 anos já tendo praticado sexo. Só na Dinamarca (72%) e na Islândia (71%) o percentual é maior. O próprio Instituto reconhece que parte das mulheres só fazem sexo por saberem que não terão filhos (seja porque usam métodos contraceptivos, seja pela prática do aborto). Equivale dizer que, naqueles países onde o aborto foi legalizado, ganhando o nome, dado por eles, de "aborto seguro", o número de abortamentos vem aumentando assustadoramente e não menos assustadora foi a diminuição do número de gravidezes programadas, denotando ambos, o aumento da "irresponsabilidade segura".

AS CONSEQÜÊNCIAS

          O aborto é um crime hediondo que produz uma série de conseqüências espirituais, perispirituais, físicas, psicológicas e legais.[3]

• Conseqüências espirituais e perispirituais: estão relacionadas ao crime, com repercussões para o criminoso e a vítima.   PARA O CRIMINOSO: Em trabalho publicado na Revista Internacional de Espiritismo [x], referimo-nos à programação genética reencarnatória [4], já que "não existindo o acaso, tudo na reencarnação acontece sob a égide de Deus, o Senhor da Vida. Sendo esta programada, os Espíritos Superiores atuariam como construtores ou geneticistas, no fluxo da vida, selecionando o óvulo e o espermatozóide que originarão o ovo; sempre que possível participa nesta seleção genética o Espírito reencarnante, sendo o grau de comando dos Espíritos Superiores inversamente proporcional ao estágio evolutivo do Espírito. Estabelecem-se, outrossim, fortíssimos compromissos entre os pais e o Espírito reencarnante e vice-versa. Colaboram os Espíritos simpáticos e tentam interferir negativamente os Espíritos inimigos, de acordo com as possibilidades das sintonias". O produto deste magnífico trabalho de coorporificação da espiritualidade é o ovo, que originará os 75 trilhões de células do corpo físico[3], indo servir de roupagem ao Espírito reencarnante, como veículo possuidor de todas as dimensões necessárias e suficientes, colocadas a seu serviço para executar sua proposta reencarnatória e conduzi-lo à evolução espiritual. O aborto não é uma solução, é um adiamento doloroso, uma porta aberta de entrada no crime e no mal, e um rompimento de compromissos estabelecidos pelo Espírito, ora delituoso, com Deus, com o reencarnante e em última análise consigo mesmo. Quem quer que venha praticar esse delito ou com ele colaborar predispõe-se a alterações significativas do centro genésico, em seu perispírito, com conseqüências atuais e posteriores, na esfera patológica de seus órgãos sexuais e também, por vezes, dos centros de força (chacras) coronário, cardíaco e esplênico com todas as repercussões pertinentes. Nós estamos preparando hoje a reencarnação de amanhã; um aborto provocado agora se refletirá no chacra genésico, e será mais além o aborto espontâneo, pois a paternidade e a maternidade não valorizados hoje, o serão com certeza amanhã, noutra encarnação, mas agora por um processo educativo, que passa pela dor e pelo sofrimento redentor. Em igual patamar, como conseqüência, estão a prenhez tubária, a placenta prévia, o descolamento prematuro de placenta, a esterilidade, a impotência, entre outras causas que atingem a esfera do aparelho reprodutor masculino e feminino. PARA A VÍTIMA: O único caso em que é aceito o aborto, pela Doutrina Espírita, é quando existe risco insuplantável para a vida da mãe [x] . Em todos os demais casos considera-se ser este compromisso inquebrantável, sob o ponto de vista moral e portanto consciencial espiritual, quer na prova dolorosa do estupro, quer nos fetos acárdicos e anencéfalos, ou qualquer argumento, como o direito de escolha da mulher e sua plasticidade, falta de recursos financeiros, etc. A luta entre o "devo mas não posso e o posso mas não devo" nada mais é do que "todas as coisas me são lícitas, mas nem todas me convêm" (Paulo, I Coríntios, 6:12). A reação da vítima, o Espírito reencarnante, varia, de acordo com seu grau evolutivo, da decepção, quando aproveita a reencarnação malograda para sua purificação, à obsessão, e dadas as circunstâncias, é mais provável que reaja da segunda forma, sintonizando-se às vezes com verdadeiras falanges de Espíritos obsessores: "(...) ódio aos que se recusaram a recebê-los num novo berço e, quando não lhes infernizam a existência terrena, em longos processos obsessivos, aguardam, sequiosos de vingança, que façam o trespasse, para então tirarem a forra, castigando-os sem dó nem piedade." [5]

• Conseqüências físicas - Conseqüências físicas imediatas: Consideremos aqui as de ocorrência médica, que acontecem nesta encarnação. Estima-se que a morte da gestante ocorra em 20% dos casos de abortamento provocado na clandestinidade e além disso descrevem-se: perfurações do útero com cureta, sondas, velas, etc.; anemia aguda, decorrente de hemorragias provocadas por estas últimas, por abortamento incompleto (restos ovulares) e demais traumatismos da vagina, do útero e das trompas; infecções, inclusive tétano, abscessos, septicemias, gangrenas gasosas; esterilidade secundária; lesões intestinais, complicações hepáticas e renais pelo uso de substâncias tóxicas."[2]  Assim, o aborto, quando não determina a morte, pode imprimir marcas indeléveis no corpo físico e, como vimos, também no corpo perispiritual.

• Conseqüências psicológicas - Não podemos fugir da nossa consciência, nem pretextar ignorância das Leis Morais pois elas estão aí impressas"[6] , e quando se pratica este tipo de crime, desperta-se o sentimento de culpa, o arrependimento e às vezes o remorso, a nos perseguir por toda vida física e extrafísica. O arrependimento é a ante-sala da reabilitação, e quando dinâmico, canalizado para ações construtivas, pode levar, via reforma íntima e trabalho regenerador, e não raro espelhado na adoção, a minimização de nossas faltas. O remorso é a lamentação interior inoperante, completamente estático, que como um ácido corrói o recipiente onde é guardado, provocando a viciação mental, a mente em desarmonia, que é porta aberta aos processos obsessivos."[x]

• Conseqüências legais - Não nos estenderemos sobre o tema, lembrando que "nem tudo que é legal é moral e nem tudo que é moral é legalizado"[7] . O aborto é um crime, e se não é admissível que morram mulheres jovens, menos admissível ainda é que se assassinem covardemente os mais jovens ainda e mais indefesos, praticando-o. O assunto é tratado nos artigos 124 a 128 do Código Penal, determinando penas que vão de 1 a 10 anos.

Conclusão:

          "O primeiro dos direitos naturais do homem é o direito de viver. O primeiro dever é defender e proteger o seu primeiro direito: a vida."[8]

          O aborto é um crime nefando, porque praticado contra um inocente indefeso; o produto da concepção está vivo, e tem o direito Divino de continuar vivendo e de nascer. Transgride-se assim o 5^o Mandamento: "Não Matarás".

          Errar é humano; assumir o erro, é divino.

          O Espiritismo não aceita a legalização do aborto, nem com ela compactua, porque legalizá-lo é legalizar o crime e a irresponsabilidade. O "aborto seguro" com que acenam, dizendo-se defensores da vida da mulher, mesmo se verdadeira, não passa de uma proposta para o crime, em que saem em desvantagem as vítimas, os inocentes e indefesos conceptos e aparentemente premiada a irresponsabilidade, excetuando-se desta os casos de estupro, no qual também não justificamos o delito, pois mesmo aí existe um compromisso cármico a ser cumprido.

          "Lembrai-vos de que a cada pai e a cada mãe perguntará Deus:[9]

          – Que fizestes do filho confiado à vossa guarda?"

          E quem praticou o aborto responderá:

          – Eu matei meu próprio filho...

          Quem assim dirá, embora reconhecendo a grave falta em que incorreu, não deve cultuar o remorso ou consumir-se no sentimento corroente da culpa, que levariam à estagnação, mas dinamizar-se e orientar sua energia no trabalho regenerador, agora sim, na defesa da vida, praticando a caridade, dedicando-se ao próximo e servindo com amor, que alcançariam sua plenitude na dádiva espelhada da adoção, na certeza de que com esses procedimentos encontrará a justiça indulgente e a misericórdia do Criador.

"Não é na culpa corrosiva nem no remorso paralisante, mas sim no arrependimento dinâmico que nos remete à ação e ao amor, afastando-nos do vale da dor e do sofrimento, que encontraremos o caminho da libertação."[10]

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Referências Bibliográficas:

[1] FURLAN, Laércio. Respeito ao embrião e ao feto – Diga não ao Aborto. Mundo Espírita. jan. 98, p. 2.

[2] REZENDE, Jorge. Ed. Guanabara-Koogan, 1963, p. 667.

[3] MOTA JR., Eliseu Florentino. Aborto sob a luz do Espiritismo. Matão (SP): Casa Ed. O Clarim, 1995, p. 97 e 121.

[4] MOREIRA, Fernando Augusto. Reencarnação e Genética, Revista Internacional de Espi-ritismo, março 2000, p. 6.

[5] CALLIGARIS, Rodolfo. As Leis Morais. 8. ed., Rio de Janeiro: FEB, 1991, p. 77.

[6] KARDEC, Allan. O Livro dos Espíritos, 80. ed., Rio de Janeiro: FEB, 1987, perg. 358, 359 e 621.

[7] CARVALHO, Alamar Régis. O Aborto e suas conseqüências, SEDA – Salvador, (BA): 31-7-99)

[8] KARDEC, Allan. Revista Espírita. Aborto; direito ou crime?; extraído do site www.cvdee.org.br , em 24-11-99.

[9] KARDEC, Allan. O Evangelho segundo o Espiritismo, 116. ed., Rio de Janeiro: FEB, 1987, p. 240.

[10] GANDRES, Doris Madeira. Tesouro maior, Revista Internacional do Espiritismo, jan 1999, p. 220.

[1]1 XAVIER, Francisco Cândido. Pelo Espírito André Luiz. Missionários da Luz. 34. ed., Rio de Janeiro: FEB, 2000, p. 187 a 189 e 208.

[12] KÜHL, Eurípides. Genética e Espiritismo, Rio de Janeiro: FEB, 2. ed., 1996, p. 40.

[13] MIRANDA, Hermínio C. Nossos Filhos são Espíritos. Publ. Lachâtre, 1995, p. 47.

[14] SOARES, José Luis. Biologia. Ed. Scipione, 1997, p. 195.

[15] DENIS, Léon. O Problema do Ser, do Destino e da Dor, 23. ed. FEB, 2000, p. 193.

[16] ROCHA, Alberto de Souza. Além da matéria densa. Ed. Correio Fraterno, 1997, p. 153. Reencarnação em foco. Casa Editora O Clarim, 1991, p. 105.

[17] LIMA, Inaldo Lacerda. Reformador, jun. 1987, p. 169.

[18] SANTA MARIA, José Serpa de. Direito de Viver. Reformador, jun. 1992, p. 168.

* As referências assinaladas com [x] correspondem às de números [1]1 a [18], pertencentes ao artigo Reencarnação e Genética (ver referência 1), em que se baseou o texto deste artigo.

Revista REFORMADOR  Julho de 2001